DADOS RELATIVOS À EMISSÃO E REGISTRO DO CERTIFICADO: Certificado registrado junto à Cria Cursos Estudantis.localizado no São José do Rio Preto estado de São Paulo. O presente certificado é válido para comprovação de atividades curriculares de atualização / aperfeiçoamento / extensão, respeitada a carga horária informada. Válido para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado. Consulte o regramento da instituição destinatária para certificar-se das condições de aproveitamento/aplicabilidade. Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria Estadual de Educação. Curso e Certificação ofertados legalmente conforme: Constituição Federal, artigos 205 e 206. Lei No. 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigos 39 a 41 e 80. e Decreto Presidencial No. 5.154/2004. Cria Cursos Estudantis - CNPJ 59.952.347/0001-87.
Todo conteúdo é criado com apoio de IA
